01 - PEA

 Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA)
Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho
Turma: 4MA / 5MA
Dias da semana: 2a feiras das 8h20 às 11h10
Semestre: 2017.1

MÉTODO DE AVALIAÇÃO:  A avaliação de desempenho do aluno será realizada através do somatório de notas, correspondentes às seguintes atividades:

Bimestre
Peso no Semestre
Atividade
Peso no Bimestre
B1
40%
Atividade avaliativa I (prazo 27/03)
30%


Avaliação Oficial
70%
B2
60%
Atividade avaliativa II (prazo 29/05)
30%


Avaliação Oficial
70%

O aluno que obtiver nota final inferior a 06 (seis), poderá realizar uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.

CRONOGRAMA DO CURSO:
Unidade temática 01:
Sem
Data
Unidade Ensino
Conteúdo
Leitura correspondente
01
06/02/17
Direito Individual do Trabalho 2
Equiparação Salarial
Garcia, cap 10
02
13/02/17
Estabilidade
Garcia, cap 15
03
20/02/17
Fundo de Garantia por tempo de serviço
Garcia, cap 17
04
06/03/17
Salário e Remuneração
Garcia, cap 09
Unidade temática 02:
Sem
Data
Unidade Ensino
Conteúdo
Leitura correspondente
05
13/03/17
Direito tutelar do Trabalho 2
Duração do Trabalho
Garcia, cap 18
06
20/03/17
Férias
Garcia, cap 21
07
03/04/17
Intervalos para Descanso
Garcia, cap 19
08
10/04/17
Repouso Semanal Remunerado
Garcia, cap 20
Unidade temática 03:
Sem
Data
Unidade Ensino
Conteúdo
Leitura correspondente
10
17/04/17
Medicina e Segurança do Trabalho
Higiene, condição e ambiente de trabalho
Homero, cap. 1-3
11
17/04/17
Medicina do trabalho e controle médico
Homero, cap. 4-5
12
24/04/17
Risco
Homero, cap 6-7
13
24/04/17
Segurança e programa educativo
Homero, cap. 8-9
Unidade temática 04:
Sem
Data
Unidade Ensino
Conteúdo
Leitura correspondente
14
08/05/17
Direito Coletivo do Trabalho
Conflitos Coletivos de Trabalho. Greve
Leite, tít III, cap. I e V
15
15/05/17
Liberdade Sindical
Leite, tít III, cap. II
16
22/05/17
Organização Sindical
Leite, tít III, cap. III
17
29/05/17
Relações Coletivas de Trabalho
Leite, tít III, cap. IV

Avaliações:
P1: 27/03/17 - P2: 05/06/17 - SUBS: 19/06/17

Bibliografia Básica:
  • DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 2013.
  • CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho, 11ª edição. Método, 06/2015.
  • LEITE, Carlos Bezerra. Curso de direito do trabalho, 7ª edição.. Saraiva, 1/2016
  • GARCIA, Gustavo Barbosa. Manual de Direito do Trabalho, 9ª edição. Método, 07/2016.
Bibliografia Complementar:
  • BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013.
  • NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • MANUS, Pedro Paulo Teixeira . Direito do Trabalho, 16ª edição. Atlas, 07/2015
  • SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado, v.3. São Paulo: Elsevier. 2015.